DISPOSIÇÕES INICIAIS

A EROMA LTDA. reconhece a necessidade de proteção e de gestão assertiva, respeita e cumpre as exigências previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Lei nº 13.709/2018, que trata da proteção de dados pessoais, sobretudo no que tange às informações pessoais que são ou que venham as ser coletadas em nosso web site. Assim sendo, sobre o tratamento dos dados pessoais coletados, estes somente serão utilizados para fins de retornar o seu pedido de contato e, quando necessário, para outra finalidade que não esta, solicitaremos seu consentimento previamente, conforme versa o Art. 5º. Inciso XII da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

A EROMA busca tratar adequadamente dados pessoais para que possamos prestar nossos serviços em observância à LGPD. E em nosso web site, somente para reforçar, coletamos dados pessoais gerais apenas de usuários que têm voluntariamente o interesse de obter mais informações ao interagirem em nosso web site. Aqui as informações pessoais do titular coletadas por meio de formulário de contato em nosso espaço “Contato” incluem: “Nome”; “E-mail”; “Telefone”. Adicionalmente solicitamos “Mensagem”. Outro canal que disponibilizamos para o visitante do nosso website é o de conteúdo no espaço “Interessado em receber nossas novidades?” Neste mesmo campo, o usuário voluntariamente faz o seu cadastro, informando seus dados pessoais, os quais são: “Seu nome” e “Seu e-mail”. Dados pessoais também são coletados em nosso web site por meio do “Canal de Atendimento ao Titular dos Dados“, mas direcionados diretamente para o nosso DPO encarregado de dados pessoais As a Service, quando o titular dos dados deseja exercer seus direitos, conforme o art. 18 da LGPD, sendo que neste caso tais dados pessoais não permanecem conosco, e incluem nome completo, número do documento CPF, endereço eletrônico de e-mail e número do telefone celular Informamos ainda que o tratamento dos dados pessoais serão a coleta, armazenamento, acesso e processamento.

Os dados pessoais do usuário ou titular dos dados pessoais, serão tratados conforme a planilha abaixo:

Segundo nossa Política Interna existem prazos diversos pelos quais precisamos manter seu dado em nosso banco de dados e, após esse tempo, eles serão eliminados de acordo com a LGPD (Lei 13.709/2018).

BASE LEGAL

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e este web site se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a respeitar os princípios dispostos no art. 6º de tal norma: Finalidade; Adequação; Necessidade; Livre acesso; Qualidade dos dados; Transparência; Segurança; Prevenção; Não Discriminação; Responsabilização e Prestação de Contas.

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS

Para sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para obter mais informações sobre o tratamento dos dados pessoais realizado com fundamento na LGPD, o titular dos dados poderá entrar em contato com o nosso Encarregado Pelo Tratamento de Dados, conforme art. 5º, inciso VIII da LGPD, por meio do “Canal de Atendimento ao Titular dos Dados”

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

São direitos dos titulares dos dados pessoais, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):

• Direito de confirmação e acesso (Art. 18, incisos I e II): é o direito do titular de dados de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
• Direito de retificação (Art. 18, inciso III): é o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Direito anonimização, bloqueio ou eliminação de dados (Art. 18, inciso IV): é o direito do titular de dados de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo exigir a anonimização, eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Direito de portabilidade dos dados (Art. 18, inciso V): é o direito do titular de dados de realizar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Direito a eliminação dos dados tratados com consentimento (Art. 18, inciso VI): é o direito do titular de eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
• Direito de informações sobre o compartilhamento de dados (Art. 18, inciso VII): é o direito do titular de obter informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Direito de informações sobre não consentimento (Art. 18, inciso VIII): é o direito do titular de informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Direito de revogação do consentimento para tratamento de dados (Art. 18, inciso IX): é o direito do titular de revogar o consentimento dado para tratamento de dados;
• Direito de não ser submetido a decisões automatizadas (Art. 20): o titular dos dados tem direito a solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos.
• A confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais serão providenciados, mediante requisição do titular (art. 19):

I – Em formato simplificado, imediatamente; ou

II – Por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial, fornecida no prazo de até 15 (quinze) dias, contado da data do requerimento do titular.

SEGURANÇA DOS DADOS

A EROMA se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão dos dados pessoais coletados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do titular dos dados pessoais.

Nosso site se utiliza de criptografia para que os dados sejam transmitidos de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o usuário e nós, e em retroalimentação se for o caso, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, a EROMA se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. A EROMA se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais tratados por nós e que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, a EROMA se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo web site ao computador do usuário, no qual ficam armazenadas informações relacionadas à navegação no site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que o servidor do nosso serviço possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao web site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém dados pessoais do usuário, já que determinados tipos de cookies podem ser utilizados somente para que o serviço funcione corretamente e outros para identificar o dispositivo que está navegando em nosso web site.

Como dados pessoais podem eventualmente estar armazenadas em cookies do nosso web site, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também são aplicáveis aos referidos cookies.

Poderemos usar cookies para autenticar seu acesso, lembrar suas preferências, personalizar sua experiência em nosso web site, nos dizer quais partes de nosso web site foram visitadas, assim nos ajudando a medir a eficácia de campanhas e nos dar insights sobre as interações do titular usuário e a base de titulares usuários como um todo, para que possamos melhorar nossas comunicações e serviços.

Os cookies podem nos ajudam a saber o desempenho do nosso web site e serviços. Também poderemos usar cookies para entender, melhorar e pesquisar produtos, recursos e serviços, incluindo para criar logs e registrar quando você acessa nosso web site de diferentes dispositivos, como seu computador ou dispositivo móvel.

Nesse momento, além de cookies essenciais para o funcionamento do nosso web site, utilizamos também os cookies indicados na tabela a seguir. Caso venhamos a utilizar outros cookies, lhe avisaremos no início de sua navegação para termos sua concordância.

Além das opções de gestão de cookies que apresentamos desde o início da sua navegação em nosso web site, se você não deseja permitir o uso de cookies, você pode desativá-los nas configurações do seu navegador de web sites. Em alguns navegadores, você pode configurar regras para gerenciar cookies web site a web site, dando a você um controle mais refinado sobre sua privacidade. Observamos, no entanto, que nem todos os navegadores em todas as plataformas oferecem suporte a essa funcionalidade.

Caso o titular de dados pessoais opte por excluir os seus dados, eles poderão ser anonimizados. Os dados anonimizados poderão ser utilizados futuramente para geração de estatísticas, de forma a melhorar os procedimentos dos nossos serviços. Também podem ser utilizados para fins de pesquisa por órgãos especializados no assunto. Podem, igualmente, ser utilizados de maneira agregada para divulgação de informações através de meios de comunicação e em publicações científicas e educacionais.

MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A EROMA se reserva ao direito de modificar, a qualquer momento, no web site, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções dos nossos serviços, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual convidamos o usuário a consultar periodicamente esta seção.

A presente versão V1.0 desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 30 de janeiro de 2025.

EROMA LTDA.

Endereço: Rua Egon Muller, nº 43, bairro Ressacada, Itajaí/SC, CEP 88.307-322.

Telefone: (47) 3249-2500.

Quando você for exercer seus direitos de titular, conforme os artigos 9°, 18 e 19 da LGPD, fale diretamente com nosso DPO – Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.

ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

José Geraldo Castaldi – Keytron Desenvolvimento Empresarial

Contato: “Canal de Atendimento ao Titular dos Dados”

Observação importante:

Este documento foi elaborado e produzido por Keytron Soluções em Compliance Ltda, DPO As a Service, para a EROMA Ltda e não poderá ser reproduzida parcial ou em sua totalidade, sem autorização prévia.